Contrato de gestão isenta empresa de responsabilidade subsidiária

A responsabilidade subsidiária não se aplica ao contrato de gestão firmado entre a Companhia Industrial Santa Matilde, de Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais, e a Trans ? Sistemas de Transportes S.A.

Itapemirim pagará R$ 50 mil por acusar empregado de furto e não provar

Vínculo empregatício. Trabalho eventual. Garçom.

Empregadora doméstica é absolvida de pagamento de horas extras

Comissões sobre venda: prazo prescricional começa na suspensão

Fraude leva TST a manter vínculo de SBT com "PJ"

TST nega legitimidade do MPT para substituir em juízo o INSS

TST confirma condenação subsidiária de empresa telefônica

TST mantém enquadramento de empregado da PUC-RS como radialista

TST nega nulidade em condenação ao pagamento de parcelas do FGTS

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

Intervalo intrajornada de rurícola tem norma própria

Faltas injustificadas não caracterizam justa causa

TST: empregado de usina de cana-de-açúcar é rurícola

TRT-SP: anistiado político ainda pode reclamar emprego e promoções

MP do Auxílio-Doença é aprovada com alíquota para autônomo

TST nega ruptura de contrato em transferência de empregado

A transferência do empregado entre empresas do mesmo grupo econômico não provoca necessariamente a rescisão do primeiro contrato de trabalho.

TST extingue ação por falta de conciliação prévia

TST confirma vínculo de emprego entre motorista e empresa de táxi

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a decisão que reconheceu a existência de vínculo empregatício entre a Empresa de Táxi RM Ltda. e um motorista.

TST concede diferenças a profissional de categoria diferenciada